Eduardo Abreu Filho

Advocacia | Defesa do Consumidor

Cobranças indevidas, problemas com bancos, negativação, falhas no fornecimento de energia ou transtornos com voos podem causar prejuízos que não precisam ser simplesmente aceitos.

O Eduardo Abreu Filho Advocacia atua em Direito do Consumidor, buscando a solução adequada para cada caso, inclusive por meios administrativos quando essa alternativa pode evitar um processo judicial mais demorado.

Eduardo Abreu Filho

Advocacia | Defesa do Consumidor

Cobranças indevidas, problemas com bancos, negativação, falhas no fornecimento de energia ou transtornos com voos podem causar prejuízos que não precisam ser simplesmente aceitos.

O Eduardo Abreu Filho Advocacia atua em Direito do Consumidor, buscando a solução adequada para cada caso, inclusive por meios administrativos quando essa alternativa pode evitar um processo judicial mais demorado.

COMO O ESCRITÓRIO
PODE AJUDAR

Descontos indevidos de
empréstimo consignado

Identificou descontos de empréstimo consignado que não reconhece
ou valores diferentes do que foi contratado?
A análise do contrato, dos descontos e da origem da cobrança permite verificar
se houve irregularidade e quais medidas podem ser adotadas
para buscar a correção do problema

Seguro de vida e título de capitalização
não contratados

Seguros, títulos de capitalização e outros produtos financeiros podem aparecer vinculados à conta ou ao benefício sem que o consumidor compreenda claramente a contratação.
Quando a cobrança não foi autorizada ou apresenta irregularidades, o caso pode exigir contestação junto à instituição responsável e, conforme a situação, outras medidas

Cobrança abusiva e problemas
com energia elétrica

Cobrança por consumo de energia não faturado, corte indevido
e outros conflitos com a concessionária precisam ser analisados de acordo com os documentos e o histórico do consumidor.
Também podem existir situações envolvendo oscilação de energia
e danos causados a aparelhos eletrônicos ou eletrodomésticos.

Atraso ou cancelamento de voo e problemas com bagagem

Atrasos, cancelamentos e falhas na prestação do serviço aéreo podem gerar transtornos além do razoável.
Problemas com extravio, avaria ou outros danos à bagagem também podem justificar a adoção de medidas para buscar uma solução administrativa ou jurídica.

Inscrição irregular no SPC ou SERASA

Encontrar o nome negativado por uma dívida desconhecida, já paga ou cobrada de forma irregular pode trazer consequências financeiras importantes.
A análise da origem da dívida e da inscrição permite avaliar as medidas disponíveis para contestar a negativação e buscar a regularização da situação

Problemas com e-commerce, turismo e serviços

Compras online, serviços de turismo e outras relações de consumo também podem gerar conflitos quando a empresa não cumpre o que foi contratado.
Dependendo do caso, é possível buscar uma solução diretamente com a empresa, por plataformas administrativas ou mediante outras medidas cabíveis.

COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO

  1. Entre em contato

  2. O caso é analisado

  3. Você recebe orientação sobre os próximos passos

Quem somos?

Eduardo Abreu Filho Advocacia

O Eduardo Abreu Filho Advocacia é especialista na Defesa do Consumidor, atuando em conflitos com bancos, concessionárias de energia, companhias aéreas, e-commerce e negativações indevidas.

À frente do escritório está Eduardo Abreu Filho (OAB/BA 63.990), advogado com experiência no Poder Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça do Ceará, e acadêmico em Direito Portuário e Marítimo pela Maritime Law Academy.

Buscamos soluções eficientes e estratégicas: priorizamos a resolução administrativa junto a órgãos de fiscalização e plataformas como o FalaBR, recorrendo ao Judiciário apenas quando estritamente necessário.

QUALIFICAÇÕES E DIFERENCIAIS

OAB/BA 63.990

Atuação profissional sob responsabilidade do advogado Eduardo Abreu Filho.

Atuação administrativa + judicial

A estratégia é definida conforme as características concretas de cada situação.

Experiência relacionada ao Poder Judiciário

Vivência profissional também ligada a serviços prestados a órgãos do Poder Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça do Ceará.

Formação jurídica contínua

Formação em andamento pela Maritime Law Academy nas áreas de Direito Portuário e Marítimo.

PERGUNTAS FREQUENTES

O primeiro passo é reunir extratos, comprovantes e informações sobre o contrato que originou os descontos. A partir desses documentos, é possível verificar a existência de eventual irregularidade e avaliar quais medidas administrativas ou jurídicas podem ser adotadas para contestar a cobrança e buscar a regularização da situação.

Uma negativação deve estar vinculada a uma dívida legítima e corretamente atribuída ao consumidor. Quando a pessoa não reconhece a cobrança ou identifica alguma irregularidade, é importante verificar a origem da dívida, os documentos existentes e a inscrição realizada para definir a forma adequada de contestação.

Cobranças relacionadas a consumo não faturado precisam ser analisadas de acordo com as circunstâncias do caso, a origem dos valores e os documentos apresentados pela concessionária. Faturas, notificações, históricos de consumo e registros de atendimento são importantes para avaliar se a cobrança pode ser questionada administrativa ou judicialmente.

Quando um equipamento eletrônico ou eletrodoméstico apresenta dano relacionado a uma oscilação ou falha no fornecimento de energia, é importante preservar comprovantes, registros do ocorrido e informações sobre o aparelho. Esses elementos ajudam a avaliar a responsabilidade da concessionária e as medidas disponíveis para buscar eventual ressarcimento.

A existência de um direito à reparação depende das circunstâncias do atraso ou cancelamento, do atendimento prestado pela companhia aérea e dos prejuízos efetivamente causados ao passageiro. Bilhetes, comprovantes, comunicações da empresa e registros das despesas ou transtornos são importantes para uma análise adequada do caso.

Não. Dependendo da situação, uma medida administrativa pode ser uma alternativa antes da judicialização. É possível avaliar reclamações e procedimentos perante empresas, plataformas como FalaBR e órgãos ou agências de fiscalização competentes. Quando essas medidas não são suficientes, pode ser analisada a necessidade de atuação judicial.

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